SOBERANIA

01)SOBERANIA:

Ø CONCEITO:
- é uma autoridade superior que não pode ser limitada por qualquer outro poder.
- não há Estado sem soberania.
- soberania é una, integral e universal
- capacidade de impor a vontade própria, para a realização do direito justo.
- é o direito exclusivo de uma autoridade suprema sobre uma área geográfica, grupo de pessoas.
- é a qualidade máxima de poder social através da qual as normas e decisões elaboradas pelo Estado prevalecem sobre as demais decisões.
- é a superioridade de suas diretrizes na organização da vida social.

02)NASCIMENTO E EXTINÇÃO DOS ESTADOS:

Ø NASCIMENTO:
- concorrendo os três elementos (população, território, e governo), nasce o Estado.
- modos de nascimento:

a) Modo Originário
- surge do próprio meio nacional, sem dependência de qualquer fator externo.
- agrupamento humano + ou – homogêneo (raça, língua, religião, costumes, aspirações,
Ex.: Roma.

b) Modo Secundário
- unidade política que nasce da união ou divisão de algum Estado
Ex. confederação, federação (Brasil)

c) Modo derivado:
- surge em decorrência de movimentos exteriores
Ex. colonização, ato de governo

Ø EXTINÇÃO:
- pode ocorrer por causas gerais ou específicas

a) Causas gerais
- quando por qualquer circunstancia faltar um dos elementos constitutivos (território, população e governo)

b) Causas específicas:
- Estado invadido por forcas estrangeiras (conquista)
- Estado desocupado por toda a população nacional (emigração)
- população do Estado obrigada a desocupar o território por força estrangeira (expulsão)
- quando uma comunidade nacional renunciar os direitos de soberania em benefício de outro Estado. (renuncia do direito de soberania)
Ex. Estado mexicano do Texas, proclamado independente em 1837, e em 1845 abriu mão da soberania e ingressou na federação norte americana.

03)ORIGEM DOS ESTADOS:

Ø GENERALIDADES:
- inúmeras teorias tentam explicar a origem dos Estados;
- a ciência não dispõe de elementos para reconstituir essa história
- tais teorias são baseadas em meras hipóteses, decorrentes de raciocínio hipotético, senão vejamos:

a) Teoria da Origem Familiar:
- a mais antiga, de fundo bíblico, possuindo duas correntes
a1) teoria patriarca: o Estado originário de um núcleo familiar, cuja autoridade suprema era exercida pelo mais velho (patriarca). A família como o primeiro modelo da sociedade política

a2) teoria matriarcal: dispõe que a primeira organização familiar teria sido baseada na autoridade da mãe. Teria sido a mãe a dirigente e autoridade suprema.

b) Teoria da Origem Patrimonial:
- afirma que a posse da terra gerou o poder público e deu origem a organização estatal.

c) Teoria da Força:
- também chamada de origem violenta do Estado, afirma que a organização política resultou do poder de dominação dos mais fortes sobre os mais fracos.

JEDSON MARCHESI MAIOLI
ADVOGADO